Plano de saúde para pequena empresa: o que conferir

Oferecer plano de saúde deixou de ser uma realidade exclusiva das grandes empresas. Hoje, muitas operadoras disponibilizam opções para pequenos negócios, incluindo MEIs, conforme os critérios de aceitação de cada produto.

Para empresas com poucos beneficiários, o plano empresarial pode ser uma alternativa para oferecer assistência médica aos sócios, funcionários e seus dependentes.

Mas, antes de contratar, é importante entender as exigências de cada operadora, os documentos necessários, os prazos de carência, as condições de inclusão de dependentes e, principalmente, como funciona o reajuste das mensalidades.

Neste guia, a Elidiane Seguros explica os principais pontos que você precisa avaliar para escolher um plano adequado à realidade da sua empresa.

1. O que a operadora exige para contratar um plano empresarial?

As exigências variam conforme a operadora, o produto e o perfil da empresa. Entre os principais pontos analisados estão:

• CNPJ ativo: a empresa precisa apresentar a documentação exigida pela operadora.
• Tempo de abertura: para MEI e empresário individual, considere o prazo de 180 dias de abertura do CNPJ. Para empresas LTDA, algumas operadoras aceitam CNPJs com 30, 60 ou 90 dias de abertura, enquanto outras podem aceitar a contratação imediatamente.
• Número de vidas: existem planos comercializados a partir de uma vida, outros a partir de duas vidas e produtos que exigem três vidas ou mais.
• Comprovação de vínculo: é necessário comprovar o vínculo dos sócios, funcionários e demais beneficiários aceitos pelo contrato.
• Documentação dos beneficiários: podem ser solicitados documentos pessoais e comprovantes de vínculo com a empresa ou de parentesco, conforme o caso.

Por isso, antes de escolher um plano, é importante analisar o CNPJ, a quantidade de pessoas que serão incluídas e as condições de aceitação das operadoras disponíveis.

2. Carência e redução de carência nos planos empresariais

A carência é o período que o beneficiário precisa aguardar para utilizar determinadas coberturas, conforme as condições do contrato e as regras aplicáveis.

Nos planos coletivos empresariais com 30 beneficiários ou mais, existe dispensa de carência quando o ingresso ocorre dentro dos prazos previstos na regulamentação: em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação do beneficiário à empresa, conforme o caso.

Nos contratos com menos de 30 beneficiários, pode haver aplicação de carência. Entretanto, algumas operadoras oferecem redução de carência para novos beneficiários, independentemente de o contrato ter 30 vidas ou mais, conforme os critérios de aceitação e as condições comerciais vigentes.

A redução pode depender do perfil do beneficiário, das condições do produto e da campanha oferecida pela operadora.

Por isso, antes de fechar o contrato, verifique os prazos de carência aplicáveis, as possibilidades de redução e as condições para utilização de cada cobertura.

3. Número mínimo de vidas: o que muda de uma operadora para outra?

Imagine uma empresa com CNPJ ativo, um sócio e dois funcionários. Nesse caso, é importante verificar quais operadoras aceitam o perfil da empresa e a quantidade de beneficiários que serão incluídos.

Existem produtos comercializados a partir de uma vida, outros que exigem duas vidas e aqueles cuja contratação começa a partir de três vidas ou mais.

A quantidade mínima de beneficiários varia conforme a operadora e o produto. Por isso, não se deve descartar uma opção antes de verificar os critérios de aceitação.

Além do número de vidas, é necessário confirmar quais vínculos são aceitos, quais documentos serão exigidos e se todos os integrantes do grupo atendem aos critérios de elegibilidade.

MEI que deseja incluir a família. Um profissional formalizado como MEI deseja contratar um plano para si, o cônjuge e os filhos. Nesse caso, é importante verificar quais operadoras aceitam esse perfil, o tempo de abertura do CNPJ, a documentação exigida e as regras para inclusão dos dependentes.

Empresa que contrata novos funcionários. Uma empresa já possui um plano de saúde e contrata novos colaboradores. É necessário verificar o procedimento e o prazo para inclusão, a documentação exigida e as condições de carência ou redução de carência aplicáveis aos novos beneficiários.

4. Quem pode entrar como dependente ou agregado?

Em geral, os planos empresariais permitem a inclusão de cônjuge e filhos, conforme as regras do contrato. Entretanto, algumas operadoras também permitem a inclusão de agregados, ou seja, outras pessoas além das categorias tradicionais de dependentes, desde que atendam às condições estabelecidas pelo produto.

Antes de contratar, confira:

• Quais categorias de dependentes e agregados são aceitas.
• Se existe idade máxima para inclusão e permanência, quando aplicável.
• Quais documentos são necessários para comprovar o vínculo.
• Quais são os procedimentos e prazos para inclusão de novos beneficiários.
• Se existem condições específicas para inclusão posterior de familiares ou agregados.

Essas informações ajudam a escolher uma opção compatível com a composição do grupo e evitam dificuldades na inclusão de beneficiários.

5. Como funciona o reajuste do plano empresarial?

O reajuste é um dos pontos mais importantes na análise de um plano de saúde empresarial. Além de comparar o valor inicial da mensalidade, é fundamental entender como os aumentos podem ocorrer ao longo do contrato.

Contratos com menos de 30 vidas. Em regra, os contratos coletivos com menos de 30 beneficiários participam do agrupamento de contratos da operadora, conforme as regras da ANS. Nesse modelo, a operadora aplica um percentual de reajuste anual comum aos contratos que compõem o agrupamento, observadas as regras regulatórias aplicáveis.

Contratos com 30 vidas ou mais. Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, o reajuste anual segue as condições contratuais e a metodologia aplicável, podendo considerar a variação dos custos assistenciais e a sinistralidade. A sinistralidade está relacionada à utilização do plano e aos custos dos atendimentos em relação às receitas consideradas no cálculo. Por isso, é importante compreender como a operadora calcula e comunica o reajuste.

Reajuste por faixa etária. Além do reajuste anual, pode ocorrer aumento quando o beneficiário muda de faixa etária, respeitando as regras legais e contratuais aplicáveis. O reajuste anual geralmente ocorre no aniversário do contrato, conforme as condições estabelecidas. Já o reajuste por faixa etária está relacionado à mudança de faixa de cada beneficiário.

Antes de contratar, pergunte:

• Qual é a regra de reajuste anual do contrato?
• Como funciona o cálculo por sinistralidade, quando aplicável?
• Em qual mês ocorre o reajuste anual?
• Quais são as faixas etárias e os percentuais previstos?
• Como a operadora comunica os reajustes?

Entender essas condições ajuda a empresa a planejar os custos e avaliar a sustentabilidade do plano ao longo do tempo.

6. Quais informações são necessárias para fazer uma cotação?

Para realizar uma cotação adequada, não basta informar apenas o CNPJ e a quantidade de pessoas. O perfil completo do grupo ajuda a identificar os produtos compatíveis e comparar as propostas.

Antes de solicitar a cotação, organize as seguintes informações:

1. Dados da empresa: CNPJ, tipo societário e tempo de abertura.
2. Quantidade de vidas: número de titulares, funcionários e dependentes que entrarão no plano.
3. Idade dos beneficiários: a idade de cada pessoa é um dos fatores considerados na composição dos valores.
4. Composição do grupo: informar os vínculos dos beneficiários com a empresa.
5. Necessidades de cobertura: verificar a abrangência geográfica desejada e as regiões onde os beneficiários precisam de atendimento.
6. Rede credenciada: relacionar hospitais, clínicas e laboratórios considerados importantes.
7. Acomodação: avaliar a preferência por enfermaria ou quarto individual, conforme as opções disponíveis.
8. Coparticipação: verificar se a empresa prefere pagar uma mensalidade menor com participação nos custos de determinados procedimentos ou uma modalidade sem coparticipação.
9. Doenças ou lesões preexistentes: quando aplicável, o beneficiário deve preencher a declaração de saúde corretamente, seguindo as orientações da operadora e as regras vigentes.
10. Orçamento: definir quanto a empresa pretende investir e como será dividido o pagamento entre empresa e beneficiários.

Essas informações permitem que o corretor identifique opções compatíveis com as necessidades do grupo e apresente uma comparação mais completa.

Os dados pessoais e de saúde devem ser tratados com confidencialidade e solicitados somente quando necessários para a cotação ou contratação.

7. Passo a passo para contratar com segurança

Antes de assinar o contrato, siga estas etapas:

• Confirme se a empresa atende aos critérios de aceitação da operadora.
• Verifique o tempo de abertura do CNPJ exigido para o perfil da empresa.
• Defina quem entrará no plano agora e quem poderá ser incluído futuramente.
• Organize os documentos da empresa e dos beneficiários.
• Compare a rede credenciada e a abrangência geográfica.
• Verifique as carências e as possibilidades de redução de carência.
• Analise a acomodação e as regras de coparticipação.
• Entenda o reajuste anual, a sinistralidade quando aplicável e os aumentos por faixa etária.
• Confirme as regras para inclusão e exclusão de beneficiários.
• Defina por escrito quem pagará a mensalidade e eventuais coparticipações.

Compare propostas com características equivalentes. Um plano mais barato pode não oferecer a rede, a abrangência ou as condições que a empresa realmente precisa.

8. Cinco perguntas para fazer antes de fechar o contrato

1. Qual é o número mínimo de vidas para contratar? Verifique se a operadora comercializa o produto a partir de uma, duas, três ou mais vidas.
2. Quais hospitais, clínicas e laboratórios estão disponíveis? Confirme se a rede atende às necessidades dos beneficiários nas regiões em que vivem e trabalham.
3. Como funcionam a carência e a redução de carência? Entenda os prazos de utilização, as condições de redução e os custos adicionais que podem existir.
4. Como será calculado o reajuste? Solicite explicações sobre o reajuste anual, a sinistralidade quando aplicável e a mudança de faixa etária.
5. Quem pode entrar no plano e o que acontece quando alguém sai da empresa? Confira quais dependentes e agregados são aceitos, os documentos necessários e as regras para exclusão ou eventual manutenção do plano após o desligamento.

9. Perguntas frequentes

MEI pode contratar plano de saúde empresarial? Sim, existem operadoras que aceitam MEIs, desde que sejam atendidos os critérios de aceitação aplicáveis. É necessário verificar o tempo de abertura do CNPJ, os documentos exigidos e a quantidade mínima de beneficiários.

Quanto tempo o CNPJ precisa ter para contratar? Para MEI e empresário individual, considere 180 dias de abertura do CNPJ. Para empresas LTDA, os critérios variam entre as operadoras: algumas aceitam CNPJs com 30, 60 ou 90 dias de abertura, enquanto outras podem aceitar a contratação imediatamente.

Qual é o número mínimo de pessoas para contratar? Depende do produto. Existem planos comercializados a partir de uma vida, outros a partir de duas vidas e produtos que exigem três vidas ou mais. É necessário consultar as regras de cada operadora.

Todo plano empresarial tem carência? As condições variam conforme o número de beneficiários, o momento de ingresso e as regras aplicáveis. Algumas operadoras oferecem redução de carência para novos beneficiários, inclusive em contratos com menos de 30 vidas, conforme os critérios comerciais. Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, também devem ser observadas as regras regulatórias de dispensa de carência.

Quem pode entrar como dependente? Em geral, cônjuge e filhos podem ser incluídos, conforme o contrato. Algumas operadoras também permitem agregados. É importante verificar as categorias aceitas, os limites de idade e os documentos necessários.

Como funciona o reajuste do plano empresarial? Nos contratos com menos de 30 beneficiários, aplica-se, em regra, o reajuste do agrupamento da operadora. Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, o reajuste segue a metodologia e as condições contratuais aplicáveis, podendo considerar a sinistralidade. Também pode haver reajuste por mudança de faixa etária, conforme as regras vigentes.

A empresa precisa pagar todo o plano? A forma de custeio depende da política adotada pela empresa e das condições contratuais. É importante deixar claro quem paga a mensalidade e como serão tratados os custos de coparticipação, quando houver.

O funcionário pode manter o plano depois de sair da empresa? Em determinadas situações, a legislação permite a manutenção do plano após o desligamento, desde que sejam atendidos requisitos específicos, como as condições relacionadas à contribuição para o benefício e ao tipo de desligamento. Cada caso deve ser analisado individualmente.

10. Onde buscar informações e orientação?

No portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é possível consultar informações sobre operadoras, produtos registrados, contratação de planos coletivos, carências e reajustes.

Também é importante solicitar à operadora as condições contratuais e a metodologia aplicável ao reajuste, além de esclarecer dúvidas antes de assinar.

Uma corretora especializada pode ajudar a comparar as opções disponíveis e identificar o produto mais adequado ao perfil da empresa.

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